Processo 281309/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:35
Autuado em 01/04/2014 18:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 982/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   982/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   982/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA GROSSA
Gestor atual ESMERIA DE LOURDES SAVELI

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 22:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362000/15
30/04/2015 22:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361985/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 982/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 935/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1654/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 957/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6952/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 08:26 DP  
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 982/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2016 -
12/02/2016 09:07 GCNB  
15/12/2015 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5419/2015 -
15/12/2015 08:45 SMPjTC Parecer nº 1375/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas.
04/05/2015 11:43 DCM Instrução nº 5011/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
01/04/2015 11:16 DP  
27/03/2015 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 935/2015 -
23/03/2015 17:58 DCM Instrução nº 1342/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2015 14:13 DP Informação nº 3891/2015 -
17/03/2015 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1654/2015 -
16/03/2015 09:38 GP Despacho Processual Diverso nº 957/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 617/2015 -
03/04/2014 23:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6952/2014 -

Voltar a Consulta